A FACA DE DOIS "LEGUMES"

O anúncio dos lucros obtidos pela elétrica regional EDA têm sido motivo de discussão pública, não tanto pelo montante – cerca de oito milhões de Euros – mas sobretudo pela decisão de distribuir estes dividendos pelos respetivos acionistas. Não discuto a legitimidade da decisão sobre o destino a dar a este dinheiro. Nem tão pouco opino sobre outras possíveis aplicações deste montante. Mas não quero deixar de registar e manifestar a minha apreensão sobre o que li, na imprensa regional e em alguma nacional, sobre a ideia peregrina de que este lucro da EDA deveria ser utilizado para reduzir as tarifas da energia elétrica que os açorianos pagam e não para serem distribuídos pelos acionistas da empresa. Devo alertar para o perigo desta opinião. Esta proposta a ser concretizada seria um autêntico tiro no pé. Ou como diria o antigo jogador e treinador de futebol Jaime Pacheco, uma faca de dois “legumes”.

O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial devendo ser assegurado à generalidade dos consumidores nacionais em condições de igualdade. Para garantir a defesa do consumidor, são impostas obrigações de serviço público onde e quando, por si só, a concorrência não possa assegurar tal fim. Uma componente fundamental na prestação deste serviço público, o tarifário, não é independente do local de residência dos consumidores. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira o custo inerente à disponibilização da energia elétrica é consideravelmente superior ao do continente donde resulta uma clara assimetria com consequente penalização para os cidadãos e agentes económicos residentes nestas regiões. Até 2002 a competência para fixação dos preços da eletricidade era dos Governos Regionais, tendo sido, em 2003, transferida para a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – pelo Decreto-Lei nº 69/2002 de 25 de março, no âmbito do processo de convergência nacional do tarifário elétrico. Este novo modelo determinou que as competências da ERSE fossem estendidas aos respetivos territórios insulares passando as empresas de eletricidade dos Açores e da Madeira a estar sujeitas ao mesmo tipo de controlo e regulação que as congéneres do continente. O sobrecusto da insularidade passou a ser suportado no quadro do tarifário nacional, à semelhança do que sucede em outros países da União Europeia com especificidades geográficas e administrativas semelhantes e no pressuposto de igualdade e coesão subjacente a todo o processo. Resumidamente, açorianos e madeirenses pagam as mesmas tarifas dos continentais, em mercado regulado, sendo os custos de produção, eles próprios assimétricos entre as nossas nove ilhas, superiores ao preço de venda ao cliente final. Se na nossa região fossem fixados preços mais baixos para a energia elétrica do que os fixados pela ERSE seria o mesmo que dizer: não queremos o valor total da compensação que recebemos do continente e as contas da ERSE estão mal feitas! Note-se que a ERSE está obrigada pela lei, a garantir o equilíbrio económico-financeiro das empresas reguladas (EDA incluída) e calcula a respetiva compensação pela diferença entre o que considera os custos eficientes (inferiores aos reais) e a receita obtida pelas vendas aos preços por ela fixados, já com a preocupação da compensação ser a menor possível.

Neste quadro, seria conveniente deixar tudo como está uma vez que os benefícios para os açorianos são evidentes com o atual regime de regulação e convergência do tarifário em vigor. Caso este não existisse, as tarifas por nós pagas seriam o dobro, no mínimo.

Tal como em muitos outros domínios, no setor da energia também há facas de dois “legumes” e devemos ter condições para acreditar que quem com elas corta escolhe sempre o lado certo.

UNIVERSIDADE DE AVEIRO ESTUDA O FUTURO SEM PILHAS

Quem diria que, um dia, o coelho da Duracell poderia correr sem as pilhas que lhe dão o nome? Na cabeça da maioria das pessoas, a probabilidade não deve ser muita alta, mas a realidade é que esta possibilidade é muito mais verosímil do que parece. É para um futuro sem pilhas e fios que Nuno Borges Carvalho trabalha.

O investigador do Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática da Universidade de Aveiro é o principal responsável por uma série de elementos que se encontram na dianteira do desenvolvimento de produtos que funcionem sem recurso a pilhas.

Entre os diferentes projetos atualmente a decorrer na Universidade de Aveiro, o professor destaca um soalho que alimenta os objetos que se encontram em cima dele ou um sistema para colocar sensor em rolhas de cortiça. Tudo para "retirar pilhas de todos os utensílios que existem em casa".

"No nosso grupo dedicamo-nos à produção de aparelhos que funcionem através de wireless power transmission. Vamos buscar energia ao ar ou a outros locais, com recurso a tecnologia de indução mútua ou utilizando uma antena receptora de energia", explica ao Expresso Nuno Borges Carvalho. 

Nuno Borges Carvalho realça que todos estes projetos ainda são só protótipos, e que ainda há que percorrer um longo caminho até estarem disponíveis comercialmente. Os que estão mais próximos são cientistas do MIT, nos EUA, que estão prestes lançar produtos do género no mercado, como televisões ou impressoras. 

Destes produtos, o projeto que até agora mais se destacou foi o do comando de televisão sem pilhas, da responsabilidade de Alírio Boaventura.

O estudante de nacionalidade cabo-verdiana, que se encontra a fazer doutoramento sob orientação científica de professor Nuno Borges de Carvalho, viu em março o seu trabalho distinguido pelo Institute of Electrical and Electronics Engineers.

Notícia do semanário EXPRESSO

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/universidade-de-aveiro-prepara-futuro-sem-pilhas=f819534#ixzz2Ywezsdtp

DEPRESSA E BEM...

…não há quem! Eis um ditado popular que se pode muito bem aplicar ao que se tem passado na política energética portuguesa e europeia. O novo mapa energético mundial sustentado pela revolução em curso nos Estados Unidos, está a despertar os europeus para uma realidade que lhes parecia pouco provável: o custo da energia americana caiu abruptamente enquanto no velho continente a tendência é oposta. A responsabilidade desta deriva tem um nome: gás de xisto (shale gas), uma fonte energética enclausurada em reservatórios subterrâneos atualmente acessíveis à custa do avanço da tecnologia, nomeadamente da famosa e polémica fraturação hidráulica (“fracking”). Para quem não conhece esta técnica, consiste na injeção de água misturada com areia e produtos químicos numa conduta (furo) previamente executado. Esta injeção, realizada a altas pressões, visa criar fraturas – daí a designação “fracking” – que permitem a libertação e posterior extração do gás aprisionado em rochas de xisto a profundidades consideráveis.

Como consequência da expansão e aperfeiçoamento desta tecnologia, os Estados Unidos viram o preço do seu gás natural tornar-se cerca de cinco vezes mais barato do que na Europa. Os europeus, lideradas por uma Alemanha decidida a acabar com a energia nuclear na sequência de Fukushima, prepotente e viciada em arrastar os restantes países da união para uma aposta em fontes renováveis altamente subsidiadas, têm-se mantido inertes nesta matéria numa estratégia de não azedar os “fígados” da Senhora Merkel. Esta política teve como consequência o aumento significativo do preço da energia elétrica na generalidade da Europa, inclusivamente na própria Alemanha. Aproximando-se eleições naquele país, a discussão em torno deste tema na campanha eleitoral germânica tem sido uma constante. Com a ameaça da independência energética dos Estados Unidos e com a escalada do preço da energia fruto das políticas europeias de inspiração germânica, a chanceler Merkel tem afirmado que após as eleições e num cenário de reeleição, irá baixar drasticamente os subsídios à energia renovável, tal como já estão a fazer outros países no limiar da insustentabilidade dos seus modelos energéticos.

Esta reviravolta na estratégia energética europeia deve-se, ainda, a dois novos factos: as enormes reservas de gás de xisto no centro da Europa (Polónia, Alemanha e Espanha) e os gigantescos reservatórios de petróleo e gás nos mares da Grécia e Chipre. Inicialmente resistente, por pressão dos grupos ambientalistas e dos interesses comerciais com a Rússia, a Alemanha sempre se opôs à exploração do gás de xisto na Europa. Mas face à competitividade industrial emergente dos Estados Unidos por via do baixo preço do gás explorado no seu território, a Alemanha pragmaticamente concluiu que terá de explorar as suas reservas de gás de xisto para reduzir o custo energético da atividade industrial, fundamental para a sua economia. Por isso, no espaço de meses, a Europa (leia-se, a Alemanha) muda de posição e reconsidera a utilização do “fracking” e exploração das suas reservas.

Estes últimos desenvolvimentos têm apenas uma conclusão: a Alemanha ignorou os sinais vindos do outro lado do Atlântico e na ansia de impor à Europa, a um ritmo quase vertiginoso, a sua indústria eólica e solar. O gás de xisto pode vir a ser um recurso importante no equilíbrio energético europeu e desempenhar um papel determinante no relançamento da sua debilitada economia. 

Há que estudar este assunto com cautela, analisando muito bem a relação custo-benefício do “fracking” e legislar em conformidade com as exigências ambientais. A integração das energias renováveis e o aproveitamento de recursos endógenos é fundamental na matriz energética de qualquer país ou região. No entanto, exige-se racionalidade, equidade e acima de tudo, sustentabilidade. Definitivamente, depressa e bem não há quem.